Decisão de Nunes Marques gera polêmica no TSE antes do segundo turno

A decisão de Nunes Marques no TSE sobre o canal 'Exército do Lula' gera críticas e aumenta a crise interna a dias do segundo turno.

Por Da Redação

13/10/2026 às 14h17 · 2 min de leitura

BRASIL – A recente decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, de revogar uma determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, sem levar o caso ao plenário, gerou críticas entre os ministros da Corte. O episódio, que envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, acirrou ainda mais a crise interna do tribunal a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Suspensão da decisão do corregedor

No dia 13 de outubro, Nunes Marques decidiu suspender a ordem de Cueva, que havia mandado restabelecer o canal e sugerido que o tema fosse debatido urgentemente pelo plenário. O presidente do TSE não apresentou sua determinação para a avaliação dos demais ministros, o que gerou descontentamento nos bastidores.

Um membro da Corte comentou que a atitude de Nunes Marques intensifica a crise interna, enquanto outro questionou a falta de uma análise coletiva, sugerindo que o presidente optou por não levar a questão ao plenário por temer uma derrota na votação.

Divergência sobre competências no tribunal

Esse incidente levantou uma discussão sobre as atribuições do presidente do TSE em comparação com as do corregedor-geral. Nunes Marques defendeu que possui autoridade administrativa para monitorar o cumprimento das obrigações das plataformas digitais. Em sua decisão, ele argumentou que Cueva ultrapassou suas competências ao interferir em um procedimento da Presidência.

O presidente do TSE também criticou Cueva por ter restabelecido o canal antes de uma deliberação do plenário. Ele afirmou: “As decisões dos membros deste Tribunal não estão sujeitas à revisão horizontal por outros integrantes da Corte”. Nunes Marques destacou que não existe um precedente no TSE onde a Corregedoria tenha anulado uma decisão administrativa da Presidência.

Risco de censura e preocupações no TSE

Em sua decisão anterior, Cueva expressou que a suspensão imposta por Nunes Marques poderia ser interpretada como uma forma de censura, afetando a liberdade de expressão. Ele argumentou que a existência de manifestações ilícitas não justifica a limitação de toda a comunicação em um espaço digital.

A desavença entre os ministros não se limita apenas às competências de cada órgão, mas também aos impactos da suspensão do canal de WhatsApp. Ministros têm demonstrado insatisfação e preocupação com o agravamento da crise, temendo que a questão permaneça sem uma definição clara do plenário.

Fonte: Imirante.com

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Equipe de jornalismo da Band Maranhão, com cobertura diária da capital e do interior do estado.

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