Senado decide hoje sobre PEC que extingue a escala 6×1 de trabalho

Hoje, o Senado vota a PEC 221/2019, que propõe mudanças na jornada de trabalho e elimina a escala 6×1. A proposta já foi aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado.

Por Da Redação

13/10/2026 às 14h22 · 1 min de leitura

O Senado Federal realizará a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê alterações na jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1. Essa escala atual estabelece que os trabalhadores cumpram seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso.

Proposta em análise e seus impactos

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora aguarda votação no plenário. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada em dois turnos pela Casa, com um mínimo de 49 votos favoráveis em cada um deles, o que representa três quintos dos 81 senadores.

Entre as principais mudanças propostas, está a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários atuais, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A implementação dessas mudanças seria gradual, visando uma transição suave para os trabalhadores e empregadores.

Tramitação e calendário de votação

De acordo com o procedimento padrão, os senadores devem realizar cinco sessões de discussão antes da votação. Entretanto, a base governista está buscando um calendário especial para acelerar o processo e concluir a análise ainda neste mês.

Se a proposta for aprovada na íntegra, sem modificações em relação ao que foi votado na Câmara, ela poderá ser promulgada pelas Mesas Diretoras das duas Casas. Caso haja alterações no texto, a PEC retornará à Câmara para nova avaliação.

Fonte: Portal difusoranews.com

Receba as notícias do Maranhão no WhatsApp

Cada matéria assim que for publicada. Para sair, é só responder SAIR.

Sobre o autor

Da Redação

Equipe de jornalismo da Band Maranhão, com cobertura diária da capital e do interior do estado.

Deixe seu comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentário *

Nome *

E-mail *

Site

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.