A crise do capital e a disputa pelo Brasil

Estevam Dedalus

Nas últimas décadas, as ciências sociais brasileiras relegaram a segundo plano as discussões sobre economia política e a questão nacional. Esse movimento acompanha o declínio do marxismo nos círculos acadêmicos, iniciado nos anos 1980, que se acentuou com o fim da União Soviética. Aos poucos, os principais debates foram se deslocando para o campo da cultura, das identidades e da análise das disputas político-eleitorais. Temas como imperialismo, dependência econômica, soberania nacional e projetos de superação do capitalismo passaram a ser tratados como questões ultrapassadas, supostamente incapazes de oferecer instrumentos para compreender as transformações do mundo contemporâneo.

O que se seguiu foram uma fragmentação e o abandono da totalidade como horizonte de interpretação da realidade social. Vimos surgir diferentes perspectivas teóricas que não conseguem estabelecer conexões entre as relações de classe, a estrutura produtiva, a dependência econômica e os fenômenos culturais, esses que, muitas vezes, são tratados como realidades autônomas. O problema, no entanto, não é estudar a cultura ou outras dimensões da vida social, mas perder de vista as determinações materiais e estruturais que a constituem e deixar de lado qualquer possibilidade de construir novos projetos emancipatórios.

O certo é que não dá para explicar a ascensão da extrema-direita sem uma análise das contradições do capitalismo contemporâneo e da sua atual crise. Uma das questões centrais é a dificuldade das principais economias do mundo ocidental sustentarem taxas elevadas de crescimento e rentabilidade por meio da expansão da produção. Isso é agravado ainda com uma mudança em curso da ordem mundial. A hegemonia estadunidense enfrenta hoje desafios crescentes, especialmente com a ascensão econômica da China, que vem tomando mercados e disputando a fronteira tecnológica em áreas estratégicas.

Segundo uma certa interpretação progressista muito popular, os reveses da esquerda brasileira seriam o resultado da incapacidade de comunicação e da inabilidade em fazer a disputa cultural nas redes sociais. A questão, por outro lado, é mais complexa e requer uma visão com mais alcance histórico.

Considero a crise financeira de 2008 o ponto de partida para entendermos as condições materiais que permitiram o golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e levou à implementação de reformas neoliberais pelo governo Michel Temer. A crise foi a responsável por revelar os limites da expansão e desregulação financeira como lógica de acumulação, gerando uma recuperação lenta da economia global, enquanto as contradições da acumulação permaneceram. A dificuldade de sustentar o crescimento e a rentabilidade intensificou as disputas pela distribuição da riqueza e pelo controle do Estado, numa radicalização do neoliberalismo, abrindo caminho para uma crise política na qual a extrema-direita encontrou as condições ideais para transformar o ressentimento social e a insegurança econômica em força política.

No primeiro momento, o Brasil conseguiu amortecer os efeitos da crise com o uso de medidas anticíclicas, como uma maior oferta de crédito por meio dos bancos públicos, redução de impostos, investimentos em infraestrutura com o PAC e a expansão do consumo interno. O que não seria suficiente, porque mais à frente a crise atingiria a economia brasileira em cheio.

Os efeitos mais intensos ocorreram em relação à retração da demanda internacional por produtos primários, especialmente minério de ferro, petróleo e produtos agrícolas. O setor que no início da década estava superaquecido perdeu força. Na outra ponta, a expansão do mercado interno não resolveu os problemas relacionados à produtividade, à infraestrutura, à dependência tecnológica e à estrutura industrial do país.

A partir de 2012, o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos do PT, até então exitoso, baseado na redistribuição de renda, na expansão do crédito e na ampliação da oferta de bens e serviços públicos, começou a apresentar sinais de esgotamento. O aumento do consumo gerou uma crescente dependência do crédito, comprometendo parte da renda futura das famílias com financiamentos imobiliários, automóveis, educação e outras modalidades de endividamento. Some-se a isso o fato de que a baixa complexidade da estrutura produtiva brasileira limitava a capacidade de absorção de uma força de trabalho cada vez mais escolarizada. A expansão do ensino superior, portanto, não encontrava correspondência na transformação das oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho. Houve uma ampliação das condições de consumo e das expectativas de mobilidade social sem uma transformação equivalente da estrutura produtiva. O que explica, em parte, a adesão popular aos grandes protestos que ocorreram no país em 2013. Com a Operação Lava Jato e suas práticas de lawfare, que contribuíram para desestruturar importantes empresas nacionais de engenharia e suas respectivas cadeias produtivas, essas contradições se agravaram.

Economistas como Eduardo Costa Pinto (UFRJ) e Juliane Furno (UERJ) mostram como, a partir de 2012, começaram a cair as taxas de lucro das 500 maiores empresas não financeiras do Brasil. Esse movimento aumentou a pressão sobre o governo Dilma e alimentou as tentativas de frear a política de valorização do salário mínimo promovida pelo PT, um dos pontos nevrálgicos da luta de classes brasileira.

É importante observar, entretanto, que a burguesia brasileira não constituía um bloco homogêneo. Enquanto determinados setores eram pressionados pelo aumento dos custos do trabalho, outros tinham seus interesses contrariados pela política de redução dos juros. Em 2012, Dilma elevou a taxa básica de juros para 7,5% ao ano, provocando uma forte reação dos bancos, dos rentistas e de empresas não financeiras que também obtinham parte de seus lucros no mercado financeiro. Essas disputas contribuíram para ampliar o isolamento político do governo e a resistência de diferentes frações do capital às suas políticas econômicas.

A queda de Dilma da Presidência foi parte de um movimento político que tinha como finalidade criar condições para a recomposição das taxas de lucro e restabelecer as condições de acumulação do capital. O governo Temer implementou uma série de reformas neoliberais voltadas a esse objetivo, como o teto de gastos, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, além de estabelecer as bases para a autonomia do Banco Central. A política de valorização real do salário mínimo também seria abandonada pelos governos de direita, comprometendo uma das principais conquistas sociais do período petista.

Esse processo se aprofundou durante o governo Bolsonaro, que não apenas deu continuidade à agenda de reformas iniciada por Temer, mas também avançou no desmonte de mecanismos de proteção social e de valorização do trabalho. A reforma da Previdência, aprovada em 2019, a autonomia do Banco Central, estabelecida em 2021, e a manutenção da política de austeridade fiscal expressaram essa orientação. Tratava-se, portanto, de aprofundar a transferência dos custos da crise para a classe trabalhadora, reduzindo direitos, comprimindo rendimentos e ampliando as condições de rentabilidade do capital.

A vitória de Lula em 2022 interrompeu parcialmente esse processo. A retomada da política de valorização real do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais, a recuperação de investimentos públicos e a retomada de políticas de desenvolvimento representaram uma tentativa de reverter parte das perdas acumuladas nos anos anteriores. Entretanto, o novo governo encontrou uma estrutura institucional e econômica profundamente modificada pelas reformas neoliberais, além de enfrentar os limites impostos pela política monetária e pela austeridade fiscal. Assim, embora tenha conseguido frear parte do desmonte, não foi capaz de reverter integralmente as transformações realizadas desde 2016.

A atual disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro coloca novamente em confronto dois projetos de país. De um lado, um projeto neoliberal, que defende privatizações, retirada de direitos trabalhistas e subordinação aos Estados Unidos. De outro, um projeto que busca ampliar direitos sociais, fortalecer o papel do Estado no desenvolvimento nacional, construir uma política externa mais autônoma e defender a democracia. Não se trata apenas de uma disputa entre candidatos, mas de uma escolha sobre os rumos do desenvolvimento nacional, a distribuição da riqueza e o futuro da democracia brasileira. De luta entre o capital e o trabalho.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

O post A crise do capital e a disputa pelo Brasil apareceu primeiro em MaisPB .